A acessibilidade tem se tornado um tema cada vez mais presentes nos dias de hoje, e isso abrange o mercado automobilístico com os Carros PCD, por exemplo. Nesse sentido, vamos entender de uma vez por todas o que são os carros PCD, quais os seus descontos e isenções a seguir.
O que são carros PCD?
Para começar, é importante trazer um conceito para os carros PCD, a fim de contextualizar da melhor maneira.
Sendo assim, vemos que os carros PCD podem ser entendidos como automóveis adequados para as Pessoas Com Deficiência.
Nesse sentido, o carro vem com alguns diferenciais a fim de auxiliar o portador da referida deficiência.
Sabemos como a acessibilidade ainda cresce a passos lentos, e um bom desenvolvimento é feito com os carros adaptados para uma deficiência em específico.
Quem pode comprar carros PCD?
Para realizar a compra de um carro PCD, é preciso preencher alguns requisitos e se tornar elegível para tal transação. Isto é, apenas um grupo restrito de pessoas pode comprar esse tipo de carro.
Para isso, são estipuladas algumas condições para a compra desses carros, tais como a gravidade e o grau da deficiência, seja ela mental, visual ou física. Esse grau costuma ser entendido como leve ou severa/profunda.
Desse modo, é preciso comprovar as suas condições médicas e se elas estão englobadas em nossa legislação vigente. Dentre elas, é possível citar como condições médicas a paralisia cerebral ou a paraplegia.
Esses são casos mais graves, porém, outras condições menores graves também podem ser aceitas, desde que sejam, de alguma forma, limitadoras.
Dois exemplos nítidos e comuns nos dias de hoje são a cardiopatia e a hérnia de disco.
Como comprar carros PCD?
Agora que você já sabe o que são os carros PCD e quem pode adquirir esses veículos, chegou o momento de saber como comprar os carros.
Além disso, veremos também quem pode usufruir dos descontos relativos a esses automóveis.
Para a compra de carros PCD, você deve apresentar um laudo médico em clínica que seja credenciada pelo Detran, a fim de comprovar a limitação.
Após isso, solicite uma nova CNH ao Detran, afirma-se que somente será possível guiar carros que se adaptam.
A partir deste momento, você deve requisitar a isenção do ICMS (junto à Secretaria da Fazenda do estado) e IPI (à Receita Federal). Basta, agora, que você escolha o modelo e a marca do carro, dentro dos limites definidos pela lei.
Isenção do ICMS
É interessante destacar que o ICMS pode ser isento para algumas pessoas, e no caso dos carros PCD, o valor máximo será de R$ 100 mil, de acordo com a regulamentação do Confaz.
Porém, o teto dessa isenção é R$ 70 mil. Logo, carros que valham mais que R$ 70 mil não poderão cobrar alíquota.
Desconto em carros PCD
Os carros PCD podem ter cerca de 30% de desconto, e isso varia conforme o motor do veículo. Por exemplo, os carros de motor flex 1.0 têm 7% de desconto, já os de motores de 1.2 a 2.0, o desconto é de 11%.
Esse desconto será de 18 a 25% para motores acima de 2.0, de 13% para motores a gasolina e de 7 a 20% para os motores elétricos e híbridos.
Modelos de carros PCD
Para exemplificar melhor o tema, trouxemos alguns modelos:
- Jeep Renegade PCD: o PCD da Jeep é um modelo SUV muito interessante, pois ele possui um turbo flex 1.0, potência de 130 cavalos e três cilindros, e já com as novas regras do mercado.
- Onix Hatch LS 1.0 Turbo Automático: desta vez um modelo hatch, esse carro traz banco traseiro bipartido, assistente de partida em rampa e é automático de seis marchas.
- Yaris Sedan XL 1.5 CVT: por fim, trouxemos esse modelo Sedan, que possui assistente de subida em rampa, bancos e coluna de direção com regulagem e computador de bordo com 12 funções.
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