Carros PcD terão isenção do IPVA

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, garantiu a isenção do IPVA para carros PcD.

Carros PcD

Assim segundo a SEFAZ (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo), a isenção do IPVA-PCD do ano de 2022 para proprietários que fizeram uso do benefício no ano de 2021 e 2020. As regras foram implantadas por meio do decreto nº 66.470/2022 e da Resolução SFP nº 5/2022, confira os detalhes abaixo.

São Paulo inicia processo de isenção de carros PcD até 70 mil reais.

O imposto sobre propriedade automotor, IPVA, é um imposto bastante conhecido pelos motoristas e que deve ser pago anualmente.

Mas, após impasses judiciais, a categoria PcD começou a receber isenção do tributo.

A isenção do IPVA-PcD está garantida para os motoristas que fizeram uso do benefício nos últimos 2 anos, 2020 e 2021. Através do decreto nº 66.470/2022, da Resolução SFP nº 5/2022 e que foram publicadas após alterações na legislação, mais especificamente Lei 17.473/2021, lei essa que concede a isenção para pessoas com deficiência física, mental, intelectual, sensorial e os autistas.

No momento, o sistema do IPVA ainda não está informando dados relacionados à isenção já definida pelo decreto nº 66.470/2022. A informação é que nos próximos, a isenção dos débitos IPVA para proprietários de veículos em devidas condições, estarão devidamente reconhecidas pelo sistema da Secretaria de da Fazenda e Planejamento.

Enquanto a Lei de suspensão estiver em vigor não haverá cobrança aos proprietários e muito menos inscrição em dívida ativa. O calendário de Licenciamento de 2022 teve seu início prorrogado para o mês de julho. 

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Jonny Brizio

Vendedor de formação, empreendedor por vocação e entendedor de carros por paixão. Este é o autor deste blog, Jonny Brizio, nascido em 1994 no Rio de Janeiro.
Curiosamente, louco por carros desde os 6 anos, mesmo que não haja ninguém na sua família que compartilhe tão profundamente deste sentimento avassalador.
Cresceu assistindo na TV, os programas “Auto esporte”, “Vrum”, “Auto+” o qual ele assistia religiosamente todos os episódios.
Apesar de todo conhecimento técnico teórico adquirido no programa da TV, junto a artigos e livros já ser grandioso e surpreendente, estava na hora de colocar em prática tudo o que aprendeu e começar a se destacar.
Aos 15 anos, ele decidiu trabalhar em uma oficina mecânica! Lá, Jonny aprendia sobre a mecânica das máquinas e adorava manobrar os carros do clientes, já que o seu pai não o permitia dirigir até que fosse maior de idade.
Sobretudo, as suas habilidades de direção quase que perfeitas em alta velocidade, impressionavam seu pai, que permitia-o dirigir em casos de emergência.
Por fim, aos 18 anos ele pôde desfrutar da sua liberdade por causa da sua independência, onde tivera a oportunidade de dirigir diferentes carros, seja por locadoras ou carros de amigos.
Todavia, junto com toda esta liberdade vem também a responsabilidade. Sendo assim, Jonny decidiu trabalhar com carros, já que a paixão corria em suas veias em todos os aspectos da sua vida.
Por isso, cresceu na carreira e virou consultor de seguros automotivos, onde recebe ligações quase todos os dias para proteger um bem tão essencial na vida de uma pessoa: O carro. Este, aliás, que chega a ser quase um filho para algumas pessoas.
Embora ainda não realizado, decidiu então criar este blog sobre carros, onde compartilha sua bagagem de conhecimentos profundos junto com as noticias que acontecem no momento.
Portanto, este trabalho é oriundo de talento, persistência e um sonho! Grandes vitórias, exigem grandes dedicações, por isso, espera-se que cada leitor absorva cada artigo de forma que venha a acrescentar tanto quanto acrescenta na vida do autor.
Saudações,

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