Corte de impostos: Governo corta 35 IPI para produtos não fabricados na Zona Franca de MAO

impostos IPI

Corte de impostos deve afetar 4.000 produtos e o texto também traz uma redução adicional do IPI cobrado dos carros de 18 para 24,75.

A medida, publicada em edição especial do Diário Oficial da União, era esperada pelo Estadão/Broadcast no dia 21.

Assim o texto também traz uma redução adicional do IPI incidente sobre automóveis de 18 para 24,75.

Aumentar esse percentual faz com que a redução de impostos para o setor automotivo seja igual à de outros produtos industriais, diz o Ministério da Economia.

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A desoneração do imposto deve afetar 4.000 produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus.

Na região são produzidos eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, televisores, celulares, condicionadores de ar e computadores, entre outros.

O Ministério da Economia diz que o novo decreto preserva a competitividade dos produtos fabricados na zona franca.

No entanto, a medida já provocou reação na indústria de Manaus, assim após a divulgação, o Centro Industrial do Estado do Amazonas (Cieam) disse ter identificado pontos que podem causar danos a alguns segmentos do polo industrial.

A empresa não detalhou os pontos, mas disse que pediu às equipes técnicas para fazer uma análise aprofundada.

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Trâmite judicial na questão do corte de IPI dos impostos

O governo optou pelo novo decreto para resolver uma confusão jurídica e política no Tribunal de Justiça Federal (STF).

Em fevereiro, o poder executivo fez um corte inicial de 25 euros que se aplica a todos os produtos, exceto cigarros.

Na época, representantes e políticos da Zona Franca de Manaus reclamaram que o corte de impostos estava tornando o resto do país menos competitivo.

Isto já que os produtos fabricados localmente eram isentos de impostos.

Com o decreto, o governo federal agora espera portanto mais segurança jurídica para a medida.

Em abril, o governo federal aumentou a redução em mais 10 pontos percentuais e deixou de fora os produtos de redução adicionais fabricados na zona franca.

Em maio, porém, o ministro Alexandre de Moraes do Tribunal de Justiça Federal (STF) suspendeu a segunda portaria a pedido.

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Jonny Brizio

Vendedor de formação, empreendedor por vocação e entendedor de carros por paixão. Este é o autor deste blog, Jonny Brizio, nascido em 1994 no Rio de Janeiro.
Curiosamente, louco por carros desde os 6 anos, mesmo que não haja ninguém na sua família que compartilhe tão profundamente deste sentimento avassalador.
Cresceu assistindo na TV, os programas “Auto esporte”, “Vrum”, “Auto+” o qual ele assistia religiosamente todos os episódios.
Apesar de todo conhecimento técnico teórico adquirido no programa da TV, junto a artigos e livros já ser grandioso e surpreendente, estava na hora de colocar em prática tudo o que aprendeu e começar a se destacar.
Aos 15 anos, ele decidiu trabalhar em uma oficina mecânica! Lá, Jonny aprendia sobre a mecânica das máquinas e adorava manobrar os carros do clientes, já que o seu pai não o permitia dirigir até que fosse maior de idade.
Sobretudo, as suas habilidades de direção quase que perfeitas em alta velocidade, impressionavam seu pai, que permitia-o dirigir em casos de emergência.
Por fim, aos 18 anos ele pôde desfrutar da sua liberdade por causa da sua independência, onde tivera a oportunidade de dirigir diferentes carros, seja por locadoras ou carros de amigos.
Todavia, junto com toda esta liberdade vem também a responsabilidade. Sendo assim, Jonny decidiu trabalhar com carros, já que a paixão corria em suas veias em todos os aspectos da sua vida.
Por isso, cresceu na carreira e virou consultor de seguros automotivos, onde recebe ligações quase todos os dias para proteger um bem tão essencial na vida de uma pessoa: O carro. Este, aliás, que chega a ser quase um filho para algumas pessoas.
Embora ainda não realizado, decidiu então criar este blog sobre carros, onde compartilha sua bagagem de conhecimentos profundos junto com as noticias que acontecem no momento.
Portanto, este trabalho é oriundo de talento, persistência e um sonho! Grandes vitórias, exigem grandes dedicações, por isso, espera-se que cada leitor absorva cada artigo de forma que venha a acrescentar tanto quanto acrescenta na vida do autor.
Saudações,

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