Confira aqui o que fazer em casos de multa por dirigir embriagado. Caso eventualmente tenha sido autuado ou esteja buscando conhecimento para não passar aperto.
O motorista, que está sendo abordado em uma blitz que busca identificar quem estaria dirigindo embriagado, tem duas opções, fazer o teste ou recusar. Mas atenção para a recusa do teste.
Em 2023, o valor da multa por dirigir embriagado é de R$ 2.934,70, com suspensão da CNH por 12 meses. Sendo que a multa por dirigir embriagado é gravíssima e tem fator multiplicador, portanto tem preço de R$ 2.934,70 e R$ 5.869,40 em reincidência
Multa por dirigir embriagado – Aceitar fazer o teste do Bafômetro, o que acontece?
Como motorista, se você aceitar fazer o teste na Blitz da Lei Seca, será multado se assoprar e o resultado for acima de 0,04. Pois até 0,04 é a margem de erro do aparelho.
Então até 0,04 não é uma violação, uma multa só será aplicada se o nível for de 0,05 para cima.
Recusa – O motorista recusa realizar o teste do Bafômetro, o que acontece?
Quem se recusa a fazer o teste do bafômetro sofre as mesmas consequências de um motorista que faz o teste e tem resultado positivo acima do limite de erro do aparelho.
Ou seja, recusar o teste do bafômetro é infração de trânsito. Na prática, pela recusa do motorista em realizar o teste do bafômetro na Blitz, o agente de trânsito lavrar o alto de inflação, o que levará ao processo administrativo de aplicação da multa.
Atenção. É importante ficar atento a esse detalhe, pois o agente de trânsito pode não informar sobre as consequências da recusa do teste do bafômetro.
O agente de Transito recolheu a CNH – Saiba o que fazer
Sendo que o agente de trânsito pode retirar a sua carteira de habilitação, o que não constitui condenação direta, pois ainda existe a carteira de habilitação digital e o direito de defesa.
Não é a partir do momento da autuação que o motorista está suspenso, não existe aplicação da penalidade sem antes dar a oportunidade do motorista se defender.
É para isso que serve o processo administrativo de trânsito, para dar a quem está sofrendo a penalidade a oportunidade de se defender.
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Do mesmo modo, para o motorista eventualmente se recusou a realizar o teste do bafômetro ou se ele fez o teste e deu o resultado acima da margem de erro do equipamento.
Existe ainda o Direto a Contra-Prova, que consiste em sair da Blitz e realizar um exame sanguíneo, seja em laboratório ou hospital, para comprovar o teor alcoólico que existe no sangue.
Da mesma forma, a contraprova é uma defesa em caso de recusa em soprar o teste do bafômetro.
Posso me defender contra a Multa por dirigir embriagado?
O direito de defesa é uma garantia da nossa constituição federal, de forma que quem sofre uma condenação tem o direito de se defender em processos administrativos.
Neste caso, se você é o condutor e se encontra nesta situação, é aconselhável que procure a um profissional especializado.
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