É claro em qualquer lugar do Brasil que, a gasolina está cara, e aumentou quase 100% de seu valor comparado à 2019, têm feito diversos brasileiros repensarem o seu uso com o veículo, mesmo sabendo que a Gasolina abaixou.
Contudo, é do saber de todos que foi feito um decreto, pelo Governador do RJ, Cláudio Castro, que reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 32% para 18%.
Segundo o mesmo, a redução do preço da Gasolina será em média, de R$1,19, portanto, para garantir que esta redução seja efetivada, foi inciada pelo Procon a operação Lupa na Bomba, que visa fiscalizar os postos que não abaixaram o preço, já autuando 45 postos.
Mas porque é ruim esta redução, sabendo que a gasolina abaixou?
Aparentemente, estamos vendo os poderes públicos trabalhando para sanar um problema que tem assolado a vida de muita gente, todavia, a forma como isso foi feita, pode não ser benéfica a longo prazo.
E porquê não? Esse imposto é utilizado para financiar duas áreas importantes e essenciais para a manutenção e progresso de nossas vidas: Saúde e Educação.
Com isso, segundo cálculos da assessoria fiscal da Assembleia Legislativa, mostra que o Estado do Rio terá uma perda estimada de R$ 10 bilhões em ICMS por ano.
Neste ano, o estado pode deixar de arrecadrar R$ 3,9 bilhões com a redução do imposto, haja vista que já se passaram 6 meses.
Dito isto, o estado tem como obrigação, aplicar no mínimo 12% de sua arrecadação em Saúde.
Ademais 25% em Educação, totalizando uma perda nas duas áreas de R$ 2,770 bilhões.
Segundo o Mauro Osório, presidente da assessoria fiscal da Alerj e economista da UFRJ, ele nos diz:
“No momento em que a gente teve pandemia, no momento em que muitas despesas em saúde e educação ficaram represadas, operações eletivas em saúde que teriam que ser feitas.”
Ademais: “Crianças que vão precisar e adolescentes que vão precisar de reforço por conta também da situação que ocorreu na pandemia.”
Ainda acrescenta: “Então nesse momento a gente tem uma perda de R$ 3,77 bilhões em Saúde e Educação não me parece razoável”.
E ainda há o detalhe que: a arrecadação de ICMS no estado vem diminuindo, deixando o estado que mais produz barris de petróleo em 13º lugar no quesito arrecadação
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Então, como vamos ficar mesmo sabendo que a Gasolina abaixou?
Cláudio Castro disse que a medida não fere o Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro, sendo esta fala o seu discurso mais recente.
Já no início do mês de junho, numa reunião com os outros governadores!
Assim o mesmo disse que existe o risco de comprometimento de algumas políticas públicas nos estados.
Isto caso a redução do ICMS se confirme!
Então, ficamos num empasse: será que estamos vendo apenas um ato eleitoreiro, onde o governador está apenas visando sua reeleição, ou uma atitude mais radical como forma de sanar os aumentos?
Para mim, qualquer redução de imposto é necessária, contudo, sou realista e vejo que, visto suas atuais alianças com o presidente da república.
Sobretudo visando também o seu eleitorado, não seria de muita conveniência que ele fizesse isso somente para ganhar votos?
Só nos resta saber como as diretrizes orçamentárias serão organizadas daqui para frente.
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