Com urgência e considerando que combustível, energia elétrica, comunicação, gás natural e transporte público são bens fundamentais, o governo estadual quer iniciativas para diminuir os preços, em especial também da gasolina e do diesel, veja!
Duas são as principais opções dos governos na busca de diminuir os preços de combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte público.
Onde então os textos os configuram como bens essenciais para a população.
No início deste mês, o governo anunciou que destinará R$ 29,5 bilhões dos cofres públicos para incentivo.
Este incentivo faz com que os estados a decidirem zerar as alíquotas do Imposto de Renda sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com diesel, gás natural e gás de cozinha.
Além disso, tem o projeto de lei complementar, que pode ser votado no Senado Federal.
Este fala sobre o limite máximo para a incidência do ICMS sobre combustíveis como Gasolina e diesel, energia elétrica, comunicações, gás natural e o transporte público
Por falar de bens importantes, a alíquota de ICMS para operações envolvendo esses bens não deve ser maior que à alíquota cobrada para bens em geral, que é entre 17% e 18% conforme definido.
Estima-se então que com a aprovação das medidas que se sugeriu para diminuir os preços dos combustíveis no país, o valor do litro de gasolina poderá diminuir em R$2 e o do diesel em R$1.
As propostas são formas de conter os aumentos de preços que tiveram causa em grande parte pela guerra entre a Ucrânia e a Rússia.
Este onde a Rússia responde por 25% da produção de diesel!
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